Achada Santo António - Praia - A, Cabo Verde
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O Liceu Domingos Ramos, na Praia, foi palco, no dia 9 de dezembro de 2025, da cerimónia nacional do Dia Internacional Contra a Corrupção, numa iniciativa marcada pelo forte envolvimento da juventude e pela presença de altas entidades nacionais e internacionais.
Presidido pelo Procurador-Geral da República, o evento contou com representantes da ONUDC, juízes conselheiros do Tribunal de Contas, membros do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), dirigentes escolares e dezenas de estudantes. Sob o lema das Nações Unidas — “Unindo-se à Juventude contra a Corrupção: Moldando a Integridade do Amanhã” — foi reforçado o papel determinante dos jovens na promoção da transparência e da boa governação.
Durante a cerimónia, o CPC destacou o apoio institucional recebido e agradeceu aos parceiros, incluindo a CVTelecom, patrocinadora do Prémio CPC-Ciência, e a Tikai Produções, responsável por um sketch pedagógico sobre práticas quotidianas de corrupção. O Liceu Domingos Ramos foi igualmente reconhecido pela colaboração e pelo contributo cultural das suas alunas.
Foram reafirmados compromissos estratégicos para o reforço da integridade pública, nomeadamente o fortalecimento da educação cívica, a participação juvenil, a cooperação internacional e a melhoria dos mecanismos de transparência. O CPC apelou ainda à aprovação da Convenção da União Africana contra a Corrupção.
A cerimónia destacou um anúncio importante: Cabo Verde terá, até março de 2026, a sua Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção, que orientará a ação do Estado nos próximos anos.
O evento terminou com uma mensagem de mobilização, sublinhando que a luta contra a corrupção é essencial para o futuro e a dignidade de Cabo Verde, e que exige o compromisso de toda a sociedade.
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) promoveu, nos dias 27 e 28 deste mês, três ações pedagógicas na ilha do Fogo, dando continuidade ao seu programa nacional de sensibilização contra a corrupção.
As sessões decorreram na Escola Secundária dos Mosteiros, na cidade dos Mosteiros; na Escola Secundária Teixeira de Sousa, na cidade de São Filipe e na Escola Secundária Comandante Pedro Pires, em Ponta Verde, ambas no município de São Filipe.
Estas iniciativas correspondem à 15ª, 16ª e 17ª ações realizadas pelo CPC em diferentes pontos do país.
Durante os encontros, a equipa do CPC apresentou a missão da instituição e destacou os efeitos nocivos da corrupção, sublinhando como este fenómeno compromete o desenvolvimento nacional, reduz oportunidades de educação, emprego, desporto, saúde e limita o acesso a serviços básicos essenciais.
O objetivo, segundo o CPC, é despertar a consciência crítica de adolescentes, jovens e da sociedade em geral, reforçando a ideia de que combater a corrupção é condição indispensável para garantir justiça social e progresso económico.
A instituição agradece a colaboração das direções das escolas envolvidas: Joaquina Rodrigues e Ademiro do Rosário, da Escola Secundária Teixeira de Sousa; José Fidélio, da Escola Secundária de Ponta Verde; e Romário Alves, da Escola Secundária dos Mosteiros.
As atividades foram conduzidas pelo Dr. Mafaldo de Carvalho, representante do CPC.
A Rede de Instituições Nacionais de Luta contra a Corrupção da África Ocidental (RINLCAO) — em inglês, Network of Anti-Corruption Institutions in West Africa (NACIWA) — realizou, nos dias 14 e 15 de outubro de 2025, a sua 7ª Assembleia Geral Anual, sob o tema:
"Uma CEDEAO Unida Contra a Corrupção: Fortalecendo a Colaboração Regional para a Recuperação de Ativos e a Troca de Informações".
O encontro, realizado em formato híbrido (presencial e virtual), contou com a participação de representantes de órgãos anticorrupção dos Estados-membros da CEDEAO, parceiros regionais e internacionais, observadores e especialistas do setor.
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de Cabo Verde esteve representado na Assembleia pela Conselheira Dra. Deisa Monteiro, que integrou as discussões ao lado de outras delegações da região.
Durante os dois dias de trabalhos, foram abordados temas estratégicos para o reforço da cooperação regional no combate à corrupção. Um dos principais destaques foi a apresentação, debate e adoção das Diretrizes da CEDEAO sobre Investigações Transfronteiriças de Corrupção, Rastreamento, Recuperação e Gestão de Ativos, instrumento que visa harmonizar procedimentos e fortalecer ações conjuntas entre os países membros.
A programação incluiu ainda:
- Apresentação do Relatório do Presidente da NACIWA (2022–2025)
- Relatório sobre as obras de renovação da sede da organização
- Relatório de atividades e análise dos custos de funcionamento do secretariado no período 2022–2025
- Revisão e adoção dos Estatutos da RINLCAO
- Discussão sobre a adesão do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) de Cabo Verde à rede.
Outro ponto relevante foi a transição da Comissão Executiva (EXCO), com a apresentação dos membros cessantes e a realização de eleições para a nova equipa diretiva. A Assembleia encerrou com a apresentação da nova Comissão Executiva (EXCO) e a realização de formalidades administrativas, incluindo a abertura de conta institucional e tramitação de documentação junto ao CAC, tendo sido o CPC de Cabo Verde eleito Tesoureiro da NACIWA.
No dia 24 de junho o Presidente do Tribunal de Contas e por inerência o Presidente do Conselho de Prevenção Corrupção (CPC) João da Cruz B. Silva, acompanhado do Conselheiro Luis Ortet Veiga receberam em visita uma delegação do Parlamento de Angola (da Comissão de economia e finanças) constituída pelos deputados João Domingos - Chefe da Delegação, Eva da Costa e Ernesto Kassongo e a técnica parlamemtar Esperança Gonçalves;
A visita teve como objetivo principal conhecer o Conselho de Prevenção da Corrupção, as atividades desenvolvidas e os seus desafios.
Na ocasião Presidente do CPC aproveitou para fazer uma apresentação desta Autoridade Administrativa Independente, nomeadamente a sua organização e funcionamento e as principais atividades desenvolvidas, os desafios bem como os projetos em curso.
O Presidente do Tribunal de Contas, Dr. João da Cruz Silva, procedeu à entrega formal do RAA – Relatório Anual de Atividades de 2024 ao Presidente da Assembleia Nacional, em exercício, Eng.º . Emanuel Barbosa , na tarde do dia 2 de maio. O Presidente do Tribunal de Contas que por inerência é Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, aproveitou a oportunidade para também fazer a entrega do RAA - Relatório Anual de Atividades de 2024 desta autoridade administrativa Independente. Na ocasião, o responsável máximo por essa Instituição de Controlo, fez-se acompanhar pelo juiz conselheiro, Dr. Victor Monteiro. Globalmente houve um desempenho positivo em 2024, face aos Planos Anuais de Atividades aprovados. Os RAA 2024 ficam disponibilizados nas páginas web do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção respetivamente para consulta pelos interessados.
Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) participa em Washington D.C., no Fórum global de parcerias anticorrupção.
O referido fórum que decorreu na Sede do Banco Mundial em Washington, D.C., de 8 a 9 de abril do corrente, organizado pela Aliança Internacional de Caçadores da Corrupção (International Corruption Hunters Alliance - ICHA) do Grupo Banco Mundial e o Programa Global Anticorrupção para o Desenvolvimento (AC4D), contou com a participação do Presidente do Tribunal de Contas que por inerência é Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção, João da Cruz Silva.
O evento em que se exploraram cerca de 24 temas, reuniu 300 parceiros, líderes e profissionais globais dos Governos, academia, sociedade civil, setor privado e organizações internacionais de desenvolvimento, visou destacar a importância das parcerias no avanço da luta contra a corrupção e explorar abordagens inovadoras para lidar com as dimensões transnacionais da corrupção, adaptando-se a contextos diversos e entregando resultados impactantes.
