Achada Santo António - Praia - A, Cabo Verde
cpc.caboverde@cpc.gov.cv
O Presidente do Tribunal de Contas que é, por inerência de funções o Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção entregou o Relatório Anual de Atividades do CPC alusivo ao ano de 2022, no dia 17 de abril, ao senhor Presidente da Assembleia Nacional.
O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) comemora o dia internacional contra a Corrupção, 09 de dezembro, sob o lema escolhido pelas Nações Unidas, “A CNUCC aos 20 anos: Unindo o mundo contra a Corrupção”, na UNICV – Universidade de Cabo Verde.
À margem da Conferência Internacional, sobre o Papel do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, a delegação do Tribunal de Contas de Portugal, encabeçada pelo seu Presidente, José Tavares, e que também integra o Diretor Geral, Fernando Oliveira Silva, efetuou no dia 18 de outubro, uma visita ao Tribunal de Contas de Cabo Verde.
O Conselho de Prevenção da Corrupção, que funciona junto do Tribunal de Contas, criada pela da Lei n.º 77/IX/2020, de 23 de março, realiza conferência internacional sobre o Papel do Tribunal de Contas e o Conselho de Prevenção da Corrupção na luta contra a corrupção.
No dia 29 de maio corrente a Escola Secundária Fulgêncio Tavares, no Município de S. Domingos, ilha de Santiago, a 13ª ação pedagógica do CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção, na sequência das deslocações que esta entidade administrativa independente tem feito às diversas escolas secundárias, com objetivo de fazer a divulgação institucional e abordar questões relacionadas à prevenção da corrupção.
O evento foi dirigido pelo Dr. Mafaldo de Carvalho, técnico do CPC, que, para além da apresentação institucional, tratou diversos aspetos com alunos e professores da Escola Fulgêncio Tavares, relacionados à corrupção e infrações conexas, as suas causas e impactos bem como as medidas para combater este fenómeno.
Esse evento visa promover junto das instituições, iniciativas voltadas para a prevenção da corrupção, via essa que em conjunto com as medidas repressivas aplicadas pelos Tribunais contribui para debelar esse flagelo a que nenhuma sociedade está imune.
No dia 16 de maio foi a vez da Escola Técnica Grão-Duque de Henri em Assomada- Município de Santa Catarina de Santiago, receber a 12ª ação pedagógica do CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção, na sequência das deslocações que esta entidade administrativa independente tem feito às diversas escolas técnicas e secundárias, com objetivo de fazer a divulgação institucional e abordar questões relacionadas à prevenção da corrupção.
Coube ao Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, Dr. José Ribeiro Gonçalves, enquanto membro do CPC, ministrar o evento acima referido.
Para além da apresentação do CPC aos presentes, foram abordados aspetos relacionados com o conceito da corrupção e infrações conexas e medidas que previnem a sua ocorrência, a importância da existência do código de ética nas instituições.
Alunos e professores da Escola Técnica Grão-Duque de Henri participaram ativamente no evento e demonstraram muito interesse no tema, colocando diversas questões sobre o fenómeno da corrupção, que foram prontamente respondidas pelo palestrante.
