Achada Santo António - Praia - A, Cabo Verde
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À margem da Conferência Internacional, sobre o Papel do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, a delegação do Tribunal de Contas de Portugal, encabeçada pelo seu Presidente, José Tavares, e que também integra o Diretor Geral, Fernando Oliveira Silva, efetuou no dia 18 de outubro, uma visita ao Tribunal de Contas de Cabo Verde.
O Conselho de Prevenção da Corrupção, que funciona junto do Tribunal de Contas, criada pela da Lei n.º 77/IX/2020, de 23 de março, realiza conferência internacional sobre o Papel do Tribunal de Contas e o Conselho de Prevenção da Corrupção na luta contra a corrupção.
No dia 29 de maio corrente a Escola Secundária Fulgêncio Tavares, no Município de S. Domingos, ilha de Santiago, a 13ª ação pedagógica do CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção, na sequência das deslocações que esta entidade administrativa independente tem feito às diversas escolas secundárias, com objetivo de fazer a divulgação institucional e abordar questões relacionadas à prevenção da corrupção.
O evento foi dirigido pelo Dr. Mafaldo de Carvalho, técnico do CPC, que, para além da apresentação institucional, tratou diversos aspetos com alunos e professores da Escola Fulgêncio Tavares, relacionados à corrupção e infrações conexas, as suas causas e impactos bem como as medidas para combater este fenómeno.
Esse evento visa promover junto das instituições, iniciativas voltadas para a prevenção da corrupção, via essa que em conjunto com as medidas repressivas aplicadas pelos Tribunais contribui para debelar esse flagelo a que nenhuma sociedade está imune.
No dia 16 de maio foi a vez da Escola Técnica Grão-Duque de Henri em Assomada- Município de Santa Catarina de Santiago, receber a 12ª ação pedagógica do CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção, na sequência das deslocações que esta entidade administrativa independente tem feito às diversas escolas técnicas e secundárias, com objetivo de fazer a divulgação institucional e abordar questões relacionadas à prevenção da corrupção.
Coube ao Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, Dr. José Ribeiro Gonçalves, enquanto membro do CPC, ministrar o evento acima referido.
Para além da apresentação do CPC aos presentes, foram abordados aspetos relacionados com o conceito da corrupção e infrações conexas e medidas que previnem a sua ocorrência, a importância da existência do código de ética nas instituições.
Alunos e professores da Escola Técnica Grão-Duque de Henri participaram ativamente no evento e demonstraram muito interesse no tema, colocando diversas questões sobre o fenómeno da corrupção, que foram prontamente respondidas pelo palestrante.
O CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção realizou no passado dia 3 de maio do corrente ano, a 11ª ação pedagógica/educativa na Escola Secundária Pedro Gomes, em Achada Santo António, Praia.
A ação foi ministrada pelo técnico do CPC, Dr. Mafaldo de Carvalho.
Os alunos tiveram a oportunidade de obter informações sobre o papel do CPC, enquanto Autoridade Administrativa Independente, na adoção de medidas que ajudam a prevenir a ocorrência da corrupção, bem como os aspetos relacionados a ética, mecanismos de prevenção, os canais de denúncia e o conceito alargado do que se entende como sendo corrupção e infrações conexas.
O CPC pretende continuar a reforçar o desenvolvimento das ações de sensibilização destinadas aos jovens estudantes, orientando os mesmos para a interiorização de valores de integridade e de rejeição à prática da corrupção e infrações conexas, enveredando pelo cumprimento da lei, por forma a ter uma sociedade mais justa e mais próspera.
O CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção realizou no passado dia 26 de abril do corrente ano, a 10ª ação pedagógica/educativa na Escola Secundária Cesaltina Ramos, em Achada Santo António, Praia. A ação foi ministrada por um dos membros do Conselho de Prevenção da Corrupção, a Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica, Dra. Deisa Monteiro.
Durante o evento, que contou com a presença de alunos e professores da referida Escola, foi abordado o papel do CPC, enquanto Autoridade Administrativa Independente, na adoção de medidas que ajudam a prevenir a ocorrência da corrupção em Cabo Verde, bem como os aspetos relacionados com a ética, mecanismos de prevenção da corrupção, os canais de denúncia e o conceito alargado da corrupção e infrações conexas.
Vale registar que o CPC se tem deslocado a diferentes escolas secundárias – processo em curso num primeiro momento na ilha de Santiago – e tem recebido feedback dos estudantes e professores que sempre demonstram muito interesse na compreensão de matérias atinentes à «integridade» e à «“corrupção” e aos mecanismos que contribuem para a prevenção e combate à prática de corrupção.
