No dia 29 de maio corrente a Escola Secundária Fulgêncio Tavares, no Município de S. Domingos, ilha de Santiago, a 13ª ação pedagógica do CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção, na sequência das deslocações que esta entidade administrativa independente tem feito às diversas escolas secundárias, com objetivo de fazer a divulgação institucional e abordar questões relacionadas à prevenção da corrupção.

O evento foi dirigido pelo Dr. Mafaldo de Carvalho, técnico do CPC, que, para além da apresentação institucional, tratou diversos aspetos com alunos e professores da Escola Fulgêncio Tavares, relacionados à corrupção e infrações conexas, as suas causas e impactos bem como as medidas para combater este fenómeno.

Esse evento visa promover junto das instituições, iniciativas voltadas para a prevenção da corrupção, via essa que em conjunto com as medidas repressivas aplicadas pelos Tribunais contribui para debelar esse flagelo a que nenhuma sociedade está imune.

No dia 16 de maio foi a vez da Escola Técnica Grão-Duque de Henri em Assomada- Município de Santa Catarina de Santiago, receber a 12ª ação pedagógica do CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção, na sequência das deslocações que esta entidade administrativa independente tem feito às diversas escolas técnicas e secundárias, com objetivo de fazer a divulgação institucional e abordar questões relacionadas à prevenção da corrupção.

Coube ao Inspetor-Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária, Dr. José Ribeiro Gonçalves, enquanto membro do CPC, ministrar o evento acima referido.

Para além da apresentação do CPC aos presentes, foram abordados aspetos relacionados com o conceito da corrupção e infrações conexas e medidas que previnem a sua ocorrência, a importância da existência do código de ética nas instituições.

Alunos e professores da Escola Técnica Grão-Duque de Henri participaram ativamente no evento e demonstraram muito interesse no tema, colocando diversas questões sobre o fenómeno da corrupção, que foram prontamente respondidas pelo palestrante.

O CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção realizou no passado dia 3 de maio do corrente ano, a 11ª ação pedagógica/educativa na Escola Secundária Pedro Gomes, em Achada Santo António, Praia.

A ação foi ministrada pelo técnico do CPC, Dr. Mafaldo de Carvalho.

Os alunos tiveram a oportunidade de obter informações sobre o papel do CPC, enquanto Autoridade Administrativa Independente, na adoção de medidas que ajudam a prevenir a ocorrência da corrupção, bem como os aspetos relacionados a ética, mecanismos de prevenção, os canais de denúncia e o conceito alargado do que se entende como sendo corrupção e infrações conexas.

O CPC pretende continuar a reforçar o desenvolvimento das ações de sensibilização destinadas aos jovens estudantes, orientando os mesmos para a interiorização de valores de integridade e de rejeição à prática da corrupção e infrações conexas, enveredando pelo cumprimento da lei, por forma a ter uma sociedade mais justa e mais próspera.

O CPC- Conselho de Prevenção da Corrupção realizou no passado dia 26 de abril do corrente ano, a 10ª ação pedagógica/educativa na Escola Secundária Cesaltina Ramos, em Achada Santo António, Praia. A ação foi ministrada por um dos membros do Conselho de Prevenção da Corrupção, a Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica, Dra. Deisa Monteiro.

Durante o evento, que contou com a presença de alunos e professores da referida Escola, foi abordado o papel do CPC, enquanto Autoridade Administrativa Independente, na adoção de medidas que ajudam a prevenir a ocorrência da corrupção em Cabo Verde, bem como os aspetos relacionados com a ética, mecanismos de prevenção da corrupção, os canais de denúncia e o conceito alargado da corrupção e infrações conexas.

Vale registar que o CPC se tem deslocado a diferentes escolas secundárias – processo em curso num primeiro momento na ilha de Santiago – e tem recebido feedback dos estudantes e professores que sempre demonstram muito interesse na compreensão de matérias atinentes à «integridade» e à «“corrupção” e aos mecanismos que contribuem para a prevenção e combate à prática de corrupção. 

No dia 19 abril de 2024 realizou-se a 9ª ação pedagógica do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) na Escola Secundária de Salineiro, Concelho de Ribeira Grande de Santiago. O evento dirigido pelo técnico do CPC, Mafaldo Carvalho, serviu para dar a conhecer aos alunos e professores daquele estabelecimento de ensino o papel do CPC, enquanto Autoridade Administrativa Independente, na adoção de medidas tendentes à prevenção da corrupção em Cabo Verde. A apresentação abrangeu aspetos ligados ao funcionamento da entidade acima referida, aos mecanismos de prevenção da prática de corrupção, os canais de denúncia, o conceito alargado de corrupção e de infrações conexas.

Houve espaço para interpelação por parte dos presentes e um dos professores chamou a atenção sobre a necessidade de as entidades competentes redobrem esforços em matéria de prevenção e combate à corrupção no período que se avizinha, tendo em conta o aproximar das eleições autárquicas em Cabo Verde, onde, segundo o professor em causa, costuma-se deparar com o fenómeno da “compra de votos”. Aos  presentes foi informado que a corrupção eleitoral está prevista no Código Penal como crime e que se deve sempre denunciar os autores e/ou mandantes da prática de tal ato a fim de serem responsabilizados e diminuir essa prática da nossa sociedade.

O Diretor da ESS, Jesufino Brandão, agradeceu o representante do CPC pela ação educativa proporcionada naquela escola e afirmou que estão sempre abertos para acolher iniciativas do tipo, pois o tema é de extrema relevância e altamente proveitoso para os alunos, professores e funcionários em geral.

Dando seguimento à realização de ações educativas nas escolas, o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) realizou no dia 10 de abril de 2024, na Escola Secundária Amor de Deus, em Terra Branca, Praia, a sua 8ª ação pedagógica, com o objetivo de divulgar o papel dessa Autoridade Administrativa Independente, junto aos estudantes, do 10º, 11º e 12º ano. A apresentação foi feita por um dos membros do CPC, o Inspetor Geral das Finanças, Dr. Domingos Pascoal, e contou com a presença dos alunos e professores da referida escola.

Durante o evento, foi divulgado o papel do CPC na prevenção da corrupção em Cabo Verde e houve espaço para interagir com os presentes sobre diversos aspetos relacionados à corrupção, tais como , mecanismos de prevenção, canais de denúncia, conceito latu de corrupção,  crimes de corrupção e infrações conexas, tudo na perspectiva de despertar o interesse do quão importante é adotar medidas tendentes a evitar a ocorrência desse fenómeno tão prejudicial à nossa sociedade.

Para além da explanação feita, procedeu-se à distribuição de desdobráveis contendo, de forma sucinta, explicações sobre a natureza, a missão, os valores, a atribuição e as competências, assim como a composição do CPC.

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), comemorou no dia 9 de dezembro de 2023 o dia Internacional contra a corrupção na Escola Secundária Abílio Duarte em Palmarejo  e aproveitou a ocasião para realizar a  sua 7ª ação pedagógica, com o objetivo de divulgar o papel dessa Autoridade, junto das instituições Públicas. O momento contou com a participação dos membros do CPC, dirigentes do Tribunal de Contas, dirigentes da ESAD, alunos do 3º ciclo da referida escola.  

O Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), realizou a sua 6ª ação pedagógica, tendo-se deslocado à Escola Secundária Luciano Garcia, no Município de S. Lourenço dos Órgãos, no dia 28 de outubro, com o objetivo de divulgar o papel dessa Autoridade, junto das instituições Públicas. A Delegação, composto pelo Conselheiro Dr. Oliver Araújo e o Técnico do referido Conselho, Dr. Mafaldo de Carvalho, foi recebida pelo Diretor da Escola Dr. Diamantino Freire e pelos alunos do 3º ciclo do referido estabelecimento de ensino.